Direito Educacional

Direito Educacional

O Direito Educacional é uma área do Direito que se dedica a regulamentar e proteger os direitos e responsabilidades relacionados à educação.

Credenciamento / autorizações; Conflitos jurídicos envolvendo alunos e instituições de ensino; Revalidação de diplomas; Defesa de alunos em processos disciplinares; Acidentes em âmbito escolar; Corte etário / evasão; Jubilamento; PPP, Regimento interno e outros atos da gestão escolar; Contratos de Prestação de Serviços / Editais, Manuais (interno e do Aluno) Orientação jurídica às instituições de ensino, professores e servidores públicos; Consultoria jurídica sobre políticas públicas educacionais; Acesso a documentos retidos por instituição de ensino; Educação inclusiva e acessibilidade para clientes; Pareceres em Direito Educacional; Assessoria e consultoria jurídicas específicas para instituições de ensino; Ações preventivas e defesa em denúncias de bullying, cyberbullying, assédios e práticas discriminatórias; Sindicâncias internas para apuração de violações de regras por alunos e funcionários; Redução e mitigação do risco de inadimplência, negativações e cobrança extrajudicial e judicial;